A Mastertest Global Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 41.238.469/0001-40, com sede na Rua James Watt, 142, Sala 162, Brooklin Novo, São Paulo/SP, CEP 04576-050, distribuidora exclusiva dos exames TOEIC e TOEIC Bridge no Brasil, desenvolvidos pela Educational Testing Service (ETS), valoriza a privacidade, a proteção dos dados pessoais e a transparência nas relações com usuários, candidatos, clientes, parceiros e visitantes do site.
Esta Política de Privacidade descreve como realizamos a coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento, proteção e demais formas de tratamento de dados pessoais por meio do site toeic.com.br, plataformas relacionadas e serviços vinculados aos exames TOEIC e TOEIC Bridge, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), Marco Civil da Internet e demais normas aplicáveis.
Ao acessar o site, realizar cadastro, contratar serviços ou utilizar nossas plataformas, o usuário declara estar ciente e de acordo com os termos desta Política de Privacidade.
Para fins desta Política:
Poderemos coletar as seguintes informações:
Durante a navegação em nosso site e plataformas, poderão ser coletadas informações automaticamente, incluindo:
Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades:
| Finalidade | Base Legal |
|---|---|
| Cadastro de usuários e candidatos | Execução de contrato |
| Inscrição e aplicação de exames | Execução de contrato |
| Emissão de certificados e score reports | Execução contratual ou obrigação legal |
| Atendimento ao cliente e suporte | Execução de contrato ou legítimo interesse |
| Comunicação operacional | Execução contratual |
| Cumprimento de obrigações legais e regulatórias | Obrigação legal/regulatória |
| Segurança da plataforma | Legítimo interesse |
| Prevenção à fraude e abusos | Legítimo interesse |
| Auditorias e controles internos | Legítimo interesse |
| Defesa em processos administrativos, arbitrais ou judiciais | Exercício regular de direitos |
| Envio de comunicações institucionais e marketing | Consentimento |
| Melhoria da experiência do usuário e desempenho do site | Legítimo interesse |
O tratamento de dados pessoais será limitado às finalidades legítimas, específicas e compatíveis com as atividades da Mastertest Global Ltda.
Os dados pessoais poderão ser compartilhados com terceiros quando necessário para execução dos serviços, cumprimento de obrigações legais ou viabilização operacional dos exames TOEIC e TOEIC Bridge.
Os compartilhamentos poderão ocorrer com:
A ETS, desenvolvedora e titular dos exames TOEIC e TOEIC Bridge, poderá receber dados necessários para:
Os dados poderão ser compartilhados com centros autorizados para operacionalização das provas e identificação dos candidatos.
Poderemos compartilhar dados com empresas responsáveis por:
Todos os operadores deverão observar obrigações de confidencialidade, segurança da informação e proteção de dados pessoais.
Os dados poderão ser compartilhados mediante:
O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:
Poderemos utilizar ferramentas de terceiros, incluindo:
Os cookies poderão ser classificados como:
Os cookies não essenciais dependerão do consentimento do usuário, quando exigido pela legislação aplicável.
O usuário poderá gerenciar suas preferências por meio:
A desativação de determinados cookies poderá afetar funcionalidades do site.
Os dados pessoais poderão ser mantidos enquanto necessários para:
Determinadas informações relacionadas:
poderão permanecer armazenadas enquanto vinculadas às obrigações existentes perante a ETS, parceiros operacionais ou exigências legais aplicáveis.
Quando tecnicamente possível e aplicável, os dados poderão ser:
A retenção observará critérios de necessidade, proporcionalidade e segurança.
Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar:
O exercício dos direitos será atendido nos limites:
A solicitação poderá ser recusada ou limitada quando houver:
A Mastertest Global Ltda. adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais compatíveis com a natureza das atividades desenvolvidas e com os riscos envolvidos no tratamento de dados pessoais, com o objetivo de proteger essas informações contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Atualmente, dentre as medidas adotadas pela empresa, destacam-se:
A empresa poderá implementar continuamente novos controles e medidas de segurança, de acordo com a evolução de seus processos, da tecnologia disponível e da avaliação dos riscos relacionados às suas operações.
Apesar da adoção de medidas razoáveis de segurança, nenhum ambiente eletrônico é completamente isento de riscos, razão pela qual não é possível garantir segurança absoluta contra eventos decorrentes de fatores externos ou atos praticados por terceiros.
Considerando a operação internacional do programa TOEIC e a parceria com a Educational Testing Service (ETS), determinados dados pessoais poderão ser:
em infraestrutura localizada fora do território nacional, inclusive em ambientes de computação em nuvem mantidos por fornecedores internacionais.
As transferências internacionais poderão envolver:
A Mastertest Global Ltda. adotará medidas razoáveis e apropriadas para assegurar a proteção dos dados pessoais, observando os requisitos previstos na LGPD, incluindo mecanismos contratuais compatíveis com a legislação aplicável.
O usuário compromete-se a:
O usuário será responsável por quaisquer danos decorrentes de uso indevido da plataforma ou compartilhamento indevido de credenciais.
Os serviços não são direcionados a menores de 18 anos e somente poderão ser contratados com a participação ou autorização dos pais ou responsáveis legais.
Quando necessário, a inscrição e contratação dos exames deverão ser realizadas pelo responsável legal.
Caso seja identificada a coleta indevida de dados de menores de 18 anos, sem autorização válida, medidas razoáveis poderão ser adotadas para a interrupção do tratamento e a regularização da situação.
A Mastertest Global Ltda. poderá manter determinados dados pessoais e registros operacionais para:
O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais atua como canal de comunicação entre:
Contato do DPO:
Esta Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer momento para refletir:
A versão atualizada será disponibilizada no site com a indicação da data de revisão.
Caso ocorram alterações relevantes, poderão ser adotados mecanismos adicionais de comunicação aos usuários.
